Minoritários e ação civil pública são obstáculos para acordo Boeing-Embraer

jul 31, 2018

O acordo entre a Embraer (SA:EMBR3) e Boeing, para a formação de uma joint-venture, deve passar por difíceis obstáculos antes de sua aprovação. Ontem, a fabricante brasileira afirmou ter sido intimada a se manifestar sobre uma ação civil pública que pede a suspensão dos negócios com a companhia americana.

Além disso, os acionistas minoritários da Embraer, que entendem que serão prejudicados pelos negócios, já iniciaram a conversação com escritórios de advocacia para questionar os temos do acordo firmado entre as companhias.

De acordo com a Coluna do Broad, o modelo que cria uma joint-venture, fez com que os minoritários entendessem que ao invés de uma parceria o negócio é na verdade uma venda disfarçada, que na prática dispararia uma oferta pública de aquisição (OPA) para os minoritários.

Segundo a publicação, uma das bancas consultadas foi a Leoni Siqueira Advogados, liderada por Carlos Leoni Siqueira que, nos anos 90, foi responsável pela gestão dos investimentos realizados pelo Grupo Bozano em diversas empresas que foram privatizadas, incluindo a própria Embraer. Siqueira chegou a ser presidente do Conselho de Administração da companhia.

A reportagem informa que o fiel da balança da demanda dos minoritários deve ser a Previ, que faz parte do grupo com quase 4% das ações.

A coluna lembra que em 2006, uma história parecida aconteceu no acordo entre a Mittal e Arcelor. A Mittal, depois de muita disputa, teve que estender a oferta aos acionistas da controlada, a Arcelor Brasil. No caso, a Previ tomou posição publicamente e liderou os minoritários para exigirem a mesma metodologia de cálculo utilizada na aquisição do controle da Arcelor Europa pela Mittal Steel.

Ação Civil Pública

Segundo fato relevante, a Embraer foi intimada a se manifestar por escrito sobre a ação popular proposta pelos deputados petistas Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP).

"Os autores pediram liminarmente, dentre outros, a suspensão de referidas negociações", diz trecho do documento enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), no qual a Embraer diz que adotará as medidas para exercer seu direito de defesa.

As companhias anunciaram neste mês um acordo preliminar por meio do qual a norte-americana Boeing assumirá o controle da divisão de aviação comercial da Embraer através da criação de uma joint venture de 4,75 bilhões de dólares.