Eletrobras sobe mais de 3% com correção e cassação de liminar contra leilão

jun 28, 2018

Investing.com - Após fechar em queda de mais de 4% na sessão de ontem, e de um início negativo, as ações da Embraer (SA:EMBR3) inverteram a tendência e passam a subir 3,34% a R$ 12,38. O resultado é uma correção do tombo do papel ontem e à notícia de que a liminar que suspendia o leilão das linhas de transmissão de energia foi derrubada.

Na sessão dessa quarta-feira, o papel afundou 4% para a mínima de dois anos com a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deferiu liminar determinando que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa, sempre que se cuide de alienar o controle acionário.

O ministro também decidiu que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem na perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas.

A decisão de Lewandowski foi tomada em ação pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT) em 2016.

A decisão foi tomada em ação apresentada em 2016, pela Federação Nacional das Associações As associações questionam a Lei 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico das empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.